O que é Regime de Colaboração?

No Brasil, a Educação pública é responsabilidade de três diferentes instâncias governamentais. Ao Governo Federal, cabe a função de cuidar do ensino médio e superior, por meio das universidades e institutos federais. Os estados, por sua vez, focam esforços principalmente no ensino fundamental e médio. Para os municípios, portanto, cabe o papel de atuar predominantemente no ensino infantil e fundamental.

Nosso país é um caso raro no mundo em que dois níveis de governo atuam sobre o mesmo universo de alunos e, para garantir a qualidade do aprendizado dos alunos e equalizar as oportunidades, é fundamental que essas instâncias estabeleçam uma relação de cooperação.

 

 

 

 

Como a cooperação acontece?

Considerando o tamanho do território brasileiro e a infinita diversidade do país, o incentivo às secretarias de Educação se organizarem adotando a premissa do Regime de Colaboração está ganhando força, principalmente nos municípios brasileiros. Esse é um formato de trabalho que reúne secretários de Educação interessados em cooperar entre si para avançar e superar desafios da Educação.

A ideia é que esses secretários possam desenvolver ações conjuntas e se unir para solucionar problemas comuns. E que os limites político partidários, geopolíticos, culturais não sejam barreiras para que todas as crianças aprendam adequadamente aquilo que é o esperado em cada ano escolar.

Com isso, é possível aproveitar recursos humanos, técnicos e/ou financeiros de um determinado território. Os participantes podem cooperar com os outros, compartilhando experiências, metodologias e recursos, potencializando as forças comuns e auxiliando na superação de desafios.

Na prática

Em Santa Catarina, por exemplo, 21 municípios trabalham em cooperação para alavancar a qualidade da Educação pública, compondo o Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) da Granfpolis. Em comum acordo, esses municípios entenderam a necessidade de aperfeiçoar a gestão escolar do território, já que a maioria dos diretores escolares do território ocupam o cargo por indicação política. Para alguns municípios, implantar um projeto individual de formação continuada para esses profissionais era inviável. Em conjunto, foi possível criar um espaço de diálogo para os diretores de escolas e coordenadores pedagógicos dos municípios que fazem parte do Arranjo. O projeto, denominado Gestores Escolares em Movimento, é uma proposta de formação continuada que alia o trabalho de fundamentação teórica com as vivências práticas dos profissionais participantes e um exemplo de como é possível fortalecer a Educação pública por meio da cooperação.

Acompanhe os próximos posts para saber como implantar um projeto como o Gestores Escolares em Movimento em seu território.

 


2020-04-09T15:21:50-03:00