Arranjos de Desenvolvimento da Educação - ADE

Já imaginou um território, no qual os municípios não trabalham mais isoladamente, mas, em rede, trocando experiências e buscando solucionar de forma conjunta as dificuldades na área educacional? Um território em que os educadores atuam de forma transversal e articulada visando tanto o aumento da qualidade da educação ofertada quanto a redução das desigualdades regionais?

O Instituto Positivo assume o compromisso de apoiar as secretarias municipais de educação a implantarem um modelo estratégico de cooperação, por meio do programa Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE), que estimula a construção e o monitoramento de um plano de ação conjunta, voltado à troca de experiências e à melhoria da qualidade da educação. A proposta, que é homologada pelo MEC, favorece o trabalho em rede entre municípios eleitos por sua necessidade, baseado em metas e indicadores, ao mesmo tempo em que fortalece a formação contínua de gestores municipais de educação.

Os benefícios para os municípios são diversos, com destaque para a troca de experiências intermunicipais, compartilhamento de informações sobre o acesso à programas e a verbas públicas, empoderamento da comunidade e ampliação da participação social, planejamento e realização de projetos conjuntos, além da possibilidade de as ações educacionais não serem interrompidas em função das sucessões de mandatos governamentais.

A atuação do Instituto Positivo nos territórios beneficiados possui uma duração determinada e que será estipulada após o diagnóstico territorial. Com isso, diferentes regiões que apresentem interesse e necessidade poderão vir a ser beneficiadas.

O 1º ADE implantado pelo Instituto Positivo

Após um período de análise e de seleção bastante criteriosos, o primeiro ADE implantado pelo Instituto Positivo atenderá a região leste de Santa Catarina, em parceria com a associação de municípios Granfpolis.

Os municípios participantes são: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.

Considerando os municípios participantes do ADE neste território, ao todo, existem 422 escolas públicas municipais que atendem a 82.274 estudantes na educação básica. O volume de alunos está assim distribuído: 29.796 alunos nos anos iniciais, 17.223 nos anos finais, 16.430 nas pré-escolas, 13.227 nas creches, 4.302 no EJA e 1.296 na educação especial.

Considerando o Ideb, indicador de desenvolvimento da educação básica, a média dos resultados do território nos anos iniciais é de 6,18 e para os anos finais – 3,65.

A metodologia utilizada

Após a escolha do território, o programa é desenvolvido a partir da implantação de algumas etapas:

Fases da implantação do ADE

1ª Etapa – Mobilização dos Municípios

Apresentação da proposta aos Secretários de Educação, Prefeitos e outros profissionais/ organizações relevantes. Os representantes dos Municípios, em comum acordo com a proposta, assinam termo de parceria e elegem, entre os Secretários de Educação, um líder que os representará coletivamente.

2ª Etapa – Levantamento de indicadores

O Instituto Positivo conduzirá a realização do diagnóstico educacional e situacional do território, a fim de identificar os principais pontos de atenção para a melhoria da educação dos municípios. Os Secretários de Educação deverão discutir conjuntamente tais indicadores visando a identificação das prioridades para a construção de um plano de ação territorial.

3ª Etapa  – Construção de um plano de ação conjunto

Com base nos indicadores levantados, os Municípios construirão um plano de ação territorial em que elegerão prioridades a serem atendidas. No plano de ação serão apresentadas metas, prazos e responsáveis.

4º Etapa  – Execução do plano de ação

Os Municípios, apoiados por parceiros locais ou nacionais, executarão o plano de ação do território.

5ª Etapa  – Implantação do Conselho Consultivo

O Instituto Positivo estimulará a formalização de  um espaço aberto de debate entre os parceiros do programa, com o objetivo de:

  • Apresentar e debater os resultados obtidos pelo programa;
  • Buscar soluções para desafios relacionadas ao atingimento das metas;
  • Debater novas ideias e rumos para a sustentabilidade do programa.

Serão convidados a fazer parte desse conselho os representantes de movimentos da sociedade civil, Undime, Conselhos Estaduais, Federação das Indústrias, Representantes da Academia, empresários locais, entre outros.

6ª Etapa – Monitoramento do plano de ação

O Instituto Positivo, em parceria com os municípios e parceiros, realizará o monitoramento dos projetos, prazos e resultados.

7ª Etapa  – Avaliação do processo

O Instituto Positivo, em parceria com os municípios e parceiros, procederá a avaliação do programa, a fim de consolidar os resultados, os aprendizados e as possibilidades de encaminhamentos futuros.

Resultados Esperados

O ADE é um modelo que possibilita resultados de curto, médio e longo prazos.

Curto e médio prazos

  • Troca de experiências e abertura de diálogo entre os Municípios;
  • Criação de um espaço formal para debate e planejamento, sem influências políticas;
  • Formação continuada dos gestores e profissionais da área de educação;
  • Ganho de credibilidade pelos gestores educacionais face à opinião pública;
  • Resultados imediatos gerados pelos projetos implantados por meio do plano de ação: infraestrutura, acesso a verbas públicas, formação de profissionais da área de educação; organização de processos internos, entre outros.

Longo prazo

  • Implantação de uma cultura de atuação cooperativa entre Secretários de Educação e suas equipes técnicas;
  • Perpetuação de um espaço formal e suprapartidário para debate;
  • Melhoria dos indicadores de educação;
  • Promoção de iniciativas conjuntas que reduzam custos e ampliem o alcance dos resultados;
  • Promoção de uma política educacional de qualidade para a sociedade;
  • Possibilidade de implantação de consórcios intermunicipais de educação;
  • Continuidade dos projetos constituídos pelo arranjo, mesmo diante de mudanças sucessivas dos governantes.